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Essa última sexta ama­nhe­ceu coberta por atos de van­da­lismo no ICC Norte. Os ban­ners pro­mo­ci­o­nais da Calourada UnB, orga­ni­zada pelo DCE em con­junto com 43 CAs, e o ban­ner do Centro Acadêmico de Economia foram encon­tra­dos ras­ga­dos, mul­ti­la­dos e fora de seus locais de ori­gem. O ban­ner do CAECO, adqui­rido por R$ 500 em janeiro por meio de um esforço cole­tivo dos alu­nos, está inutilizável.

Não se sabe quem foram os auto­res do lamen­tá­vel inci­dente. A segu­rança da UnB apon­tou que a des­peito de dois even­tos terem acon­te­cido na última noite, o bazar da Maconha e o Rock Hour do CAFIL, eles não evi­den­ci­a­ram nenhum ato de van­da­lismo. Membros da ges­tão do CAECO e do DCE foram à cen­tral de segu­rança da UnB regis­trar um bole­tim de ocorrência.

É neces­sá­rio refor­çar o apa­rato da uni­ver­si­dade para que inci­den­tes como este não saiam impu­nes. Uma ins­ti­tui­ção do porte da Universidade de Brasília não pode se aco­mo­dar enquanto cri­mes e infra­ções con­ti­nuam a coe­xis­tir den­tro do ambi­ente uni­ver­si­tá­rio. Isso não é nor­mal nem sau­dá­vel! A que pon­tos chegamos?

No dia 08 de março, repre­sen­tan­tes dos per­mis­si­o­ná­rios da UnB (comer­ci­an­tes de ali­men­tos, livra­rias e copi­a­do­ras) foram ao DCE expli­ci­tar o con­texto em que se encon­tram perante a Administração Superior da Universidade.

De acordo com a Chamada Pública DCO Nº 001/2012, pro­cesso Nº 23106.000597/2012–40 cerca de 60 uni­da­des de comér­cio para lan­cho­ne­tes, cafés, res­tau­ran­tes, livra­rias e copi­a­do­ras serão lici­ta­das, no que com­pre­ende aos Módulos de Apoio e Serviços Comunitários (MASC) Centro, Norte e Sul no Campus Darcy Ribeiro.

Grande parte dos ser­vi­ços atu­al­mente pres­ta­dos é ofe­re­cida pelos per­mis­si­o­ná­rios há mais de vinte anos, sob o regime de per­mis­são, porém estes foram avi­sa­dos da nova situ­a­ção — que põe em risco sua per­ma­nên­cia — ape­nas às vés­pe­ras do edi­tal. Sabemos que a per­mis­são é um título pre­cá­rio, que pode ser revo­gado a qual­quer tempo pela Administração. Um ato dis­cri­ci­o­ná­rio da Administração, que pos­sui seus efei­tos e con­sequên­cias nos empre­gos gera­dos e ser­vi­ços ofer­ta­dos pelos permissionários.

Porém é neces­sá­rio que seja garan­tida a con­ti­nui­dade des­tes ser­vi­ços que são essen­ci­ais à vida aca­dê­mica e que o pro­cesso de lici­ta­ção bus­que não ape­nas a maior arre­ca­da­ção para a UnB, mas os melho­res e mais aces­sí­veis ser­vi­ços aos estu­dan­tes. Nesse sen­tido o amplo diá­logo com a comu­ni­dade, incluindo os atu­ais per­mis­si­o­ná­rios para que a solu­ção encon­trada seja legal, como tam­bém efi­ci­ente e justa para com esta parte inte­grante da UnB.

Por fim, rea­fir­ma­mos que nosso com­pro­misso é com as/os estu­dan­tes da Universidade de Brasília, vemos de forma posi­tiva a ini­ci­a­tiva da Administração Superior na opor­tu­ni­dade do aumento de con­ces­sões no cam­pus: mais lan­cho­ne­tes, livra­rias, cafés, res­tau­ran­tes. O inte­resse das/os estu­dan­tes compreende-se na maior oferta de pro­du­tos essen­ci­ais ao coti­di­ano uni­ver­si­tá­rio, com maior con­cor­rên­cia e menor preço, pro­por­ci­o­nando melhor qua­li­dade de vida uni­ver­si­tá­ria. Contudo, qual­quer medida, mesmo que com obje­ti­vos cor­re­tos e pro­vei­to­sos, deve res­pei­tar prin­cí­pios. Nesse sen­tido ainda, acre­di­ta­mos na reto­mada do diá­logo pro­du­tivo, res­pei­toso, harmô­nico, entre os per­mis­si­o­ná­rios e Administração Superior, pois somente assim a comu­ni­dade aca­dê­mica ganhará como um todo.

Coordenação Geral,
DCE-UnB Honestino Guimarães

Nós da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães já afir­ma­mos nos­sos prin­cí­pios e nunca os nega­re­mos. Sempre defen­de­re­mos a demo­cra­cia, o estado de direito, a liber­dade de expres­são e todas as for­mas de liber­dade. Qualquer uso de vio­lên­cia ou abuso de auto­ri­dade deve ser punido. Os abu­sos que quais­quer das par­tes come­tam devem ser devi­da­mente ave­ri­gua­dos e as medi­das cabí­veis devem ser toma­das. No entanto, o inci­dente ocor­rido na USP não muda nossa posi­ção a res­peito de a polí­cia par­ti­ci­par do sis­tema de segu­rança uni­ver­si­tá­rio. Defendemos um poli­ci­a­mento sério, trei­nado, raci­o­nal e efi­ci­ente que garanta a segu­rança pública, com­bata a vio­lên­cia nas uni­ver­si­da­des e em todos os espa­ços da cidade.

Dados (http://tinyurl.com/6qwf6ay) mos­tram que a vio­lên­cia na USP dimi­nuiu for­te­mente após o começo do poli­ci­a­mento e é isto que que­re­mos para a nossa UnB. Diminuição da vio­lên­cia. Evidentemente, o sis­tema de que dis­po­mos para tal dimi­nui­ção está longe de ser per­feito. Contudo, como já dis­se­mos, e dire­mos quan­tas vezes mais for pre­ciso, abu­sos são inad­mis­sí­veis e devem ser puni­dos! O poli­ci­a­mento, mesmo não sendo per­feito, é o meio mais efi­caz que dis­po­mos para dimi­nuir a vio­lên­cia na nossa UnB, é por ele que lutaremos.

A atual ges­tão do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães repu­dia toda a repres­são e vio­lên­cia des­ti­nada aos pro­tes­tos pací­fi­cos ocor­ri­dos ontem no Senado Federal durante a apro­va­ção do novo Código Florestal.

Como sem­pre afir­ma­mos, somos livres para defen­der e lutar pelas ban­dei­ras e cau­sas que con­si­de­rar­mos jus­tas. Não pode haver qual­quer impe­di­mento a isto em um estado demo­crá­tico de direito, como nossa repú­blica se pro­põe a ser. Violações aos direi­tos huma­nos nunca serão toleradas.

Cabe a todas as pes­soas res­pei­tar as nor­mas demo­cra­ti­ca­mente ins­ti­tuí­das e lutar, sem­pre de forma pací­fica, pela modi­fi­ca­ção daque­las que con­si­dere inde­vi­das. Aquele que dis­puta o espaço polí­tico, sem ten­tar opri­mir os dis­cor­dan­tes, não pode ser visto pelo poder cons­ti­tuído como um ini­migo. Deve o Estado lem­brar que todo o poder emana do povo e por ele é exer­cido, direta ou indiretamente.

O diá­logo e a nego­ci­a­ção, com res­peito mútuo, são as fer­ra­men­tas das pes­soas livres para que se alcance o melhor resul­tado para todas as par­tes. O uso da força é uma atro­ci­dade que deve sem­pre ser evi­tada e coibida.

São injus­ti­fi­cá­veis as agres­sões sofri­das pelos estu­dan­tes, em espe­cial, a ocor­rida com o estu­dante Rafael Pinheiro Rocha imo­bi­li­zado por um tiro de pis­tola de cho­que para­li­sante. Estas ati­tu­des exes­si­vas, irra­zoá­veis, abu­si­vas, jamais podem ser acei­tas de agen­tes públi­cos e tem o des­prezo do Diretório Central dos Estudantes.

É com grande temor e repú­dio que vemos no Congresso Federal ações que demons­tram total des­res­peito aos prin­cí­pios que nor­teiam a República Federativa do Brasil; local onde deve­ria ser exer­cida a con­so­li­da­ção de valo­res como demo­cra­cia, plu­ra­li­dade, dig­ni­dade da pes­soa humana, liberdade.

O DCE, ao dirigir-se a Subsecretaria de Órgãos Colegiados para o regis­tro dos novos man­da­tos das/dos repre­sen­tan­tes dis­cen­tes, foi infor­mado pela ser­vi­dora Srª Noeli que o número base de conselheiras(os) em que havía­mos feito a divi­são com todas as cha­pas estava equivocado.

Sendo o total cor­reto 12 cadei­ras para o CONSUNI, 9 para o CEPE e 4 para o CAD; tota­li­zando 25 cadeiras.

Um novo rateio é neces­sá­rio. Este será rea­li­zado hoje as 18h no DCE.

Todas as cha­pas foram infor­ma­das — Camila Damasceno pela chapa 1; Lucas Brito pela chapa 2; Rodrigo pela chapa 3; Bruno (Baiano) pela chapa 4; Cintia pela chapa 5; Valmir Lopes pela chapa 6 e Heitor pela Comissão Eleitoral.