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UnB: 50 desafios!

29 de abril de 2012 em Fiscalização, Infraestrutura e transportes, UnB 50 Anos

Muitas coi­sas impor­tan­tes acon­te­ce­ram e acon­te­ce­rão para nossa UnB neste ano de 2012: o FLAAC, con­gresso esta­tuinte da UnB, elei­ções pra reitor, a Calourada, e, claro, os 50 anos da UnB. Toda a soci­e­dade nos deu para­béns por este meio século de pro­du­ção e divul­ga­ção de conhecimento.

Infelizmente, nem tudo são flo­res neste nosso ani­ver­sá­rio. É coti­di­ano enfren­tar­mos inú­me­ros pro­ble­mas em ques­tões sim­ples, ou nem tanto, em nossa uni­ver­si­dade. É neste con­texto que pen­sa­mos em um pre­sente que os estu­dan­tes podem dar a sua UnB: o cami­nho para a excelência!

Em come­mo­ra­ção aos 50 anos da UnB, orga­ni­za­re­mos uma lista com 50 desa­fios, que podem ser pro­ble­mas a serem resol­vi­dos e até mesmo pro­je­tos de infra­es­tru­tura, todos envi­a­dos por você, estu­dante. Uma vez esta lista orga­ni­zada, estará tra­çado o cami­nho das pedras para a UnB che­gar cada vez mais pró­xima da exce­lên­cia. Coloque suas recla­ma­ções e suges­tões no for­mu­lá­rio abaixo!

Problemas não serão resol­vi­dos se não mos­trar­mos quais são eles. Dê um pre­sente à UnB, mos­tre como ela pode melhorar!

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Infraestrutura: o que o DCE está fazendo para melhorar?

24 de março de 2012 em Fiscalização, Infraestrutura e transportes, Segurança

A atual ges­tão do DCE pos­sui um grupo de tra­ba­lho que fará rela­tó­rios men­sais dos seguin­tes pré­dios do Campus Darcy Ribeiro: FD, PAT, PJC, ICC, FS, FT e BCE, rela­tando falhas pali­a­ti­vas e erros estru­tu­rais pontuais.

O rela­tó­rio men­sal con­terá, em espe­cial, os dados por­me­no­ri­za­dos rela­ti­vos à falta e cobrança de mate­ri­ais. Em seguida, pro­to­co­la­re­mos o rela­tó­rio e o envi­a­re­mos por UnBDoc à Prefeitura do Campus.

Os mate­ri­ais cobra­dos no rela­tó­rio serão:

  • Papel e sabo­nete → Banheiros
  • Iluminação → Corredores e salas de aula
  • Infiltrações e gotei­ras → Corredores e salas de aula

Todos os rela­tó­rios serão publi­ca­dos nos res­pec­ti­vos tópi­cos de nosso grupo Infraestrutura, que tam­bém pode ser usado por você para denún­cias de pro­ble­mas e suges­tões de melho­rias. Contamos com sua cola­bo­ra­ção para rela­tar cadei­ras que­bra­das, por exem­plo. Que tal usar­mos o poder da Internet para atin­gir todos os campi? Para come­çar, basta criar uma conta ou se conec­tar com Facebook ou com Google+.

Vamos tor­nar nossa uni­ver­si­dade um espaço de exce­lên­cia com a cobrança de uma melhor ges­tão de recur­sos públicos!

A convite do DCE, Deputado Professor Israel visita campus não-concluído da Ceilândia

13 de fevereiro de 2012 em Fiscalização, Infraestrutura e transportes

O depu­tado e sua equipe foram rece­bi­dos pela dire­tora da FCe, Professora Diana,  nas ins­ta­la­ções pro­vi­só­rias do cam­pus no último dia 9 de feve­reiro. Utilizando as plan­tas do pré­dio, a dire­tora fez uma expla­na­ção a res­peito de como seriam alo­ca­das as ati­vi­da­des após a con­clu­são das obras. Feita a expo­si­ção, dirigimo-nos à Unidade de Ensino e Docência (UED), onde vis­to­ri­a­mos o pré­dio junto com o depu­tado. Tendo outro com­pro­misso na agenda e já trans­cor­rida uma hora desde a che­gada dele à UnB, o Deputado Israel neces­si­tou se reti­rar. Terminamos de vis­to­riar a UED e nos enca­mi­nha­mos ao MESP, que é o outro bloco da FCe em pro­xi­mi­dade de con­clu­são. Feita a visita de reco­nhe­ci­mento, retor­na­mos às alo­ca­ções pro­vi­só­rias daquela facul­dade e, na Direção, tive­mos acesso à planta da uni­dade UAC, onde dis­cu­ti­mos com a dire­tora a dis­po­si­ção da infra­es­tru­tura do pré­dio. Em toda a visita, fomos acom­pa­nha­dos por lide­ran­ças do “Movimento Sem Campus”. O DCE/UnB está à dis­po­si­ção dos alu­nos daquele cam­pus avan­çado para que pos­sa­mos bus­car uma solu­ção rápida, digna e efi­caz para uma situ­a­ção de pre­ca­ri­e­dade que assola a FCe desde a sua ins­ta­la­ção. Ler tudo →

Visita às obras do campus UnB Ceilândia — FCe

8 de fevereiro de 2012 em Fiscalização, Infraestrutura e transportes

Era uma facul­dade muito engra­çada, não tinha cam­pus não tinha nada, nin­guém podia entrar nela não por­que ainda estava em cons­tru­ção, e nesse cam­pus tem muito verde mas ele ainda tá sem parede, nin­guém podia fazer xixi por­que banheiro não tinha ali e ainda é feita de forma lenta na rua dos bobos 180.

No dia 24/01/2012 o DCE visi­tou a escola de ensino médio onde atu­al­mente fun­ci­ona a Faculdade UnB Ceilândia – FCe. Em com­pa­nhia dos estu­dan­tes Bárbara Lorrane, Rodrigo Silvério e Valmir Lopes verificou-se que as con­di­ções das ins­ta­la­ções pseudo-acadêmicas são pre­cá­rias e que não com­por­tam a che­gada dos novos estu­dan­tes sele­ci­o­na­dos pelo PAS e Vestibular.

Ano pas­sado, quando da Ocupação da Reitoria pelos estu­dan­tes da FCe, foi esta­be­le­cida a data de 28/02/2012 para a con­clu­são das obras e res­pec­tiva entrega. Todavia basta olhar pela janela do metrô, ao pas­sar em frente à cons­tru­ção, para con­cluir que não será pos­sí­vel cum­prir esse prazo.

O grupo Aliança pela Liberdade, que com­põe a atual ges­tão do DCE, já havia se mani­fes­tado favo­ra­vel­mente às rei­vin­di­ca­ções dos estu­dan­tes da UnB Ceilândia e, ciente da gra­vi­dade do rei­ní­cio do semes­tre letivo sem a entrega do cam­pus mais uma vez, preocupa-se e age em prol da qua­li­dade de ensino no cam­pus avançado.

Está sendo ela­bo­rado um plano de ação para ser exe­cu­tado em con­junto com os estu­dan­tes da FCe, que já orga­ni­zam inter­na­mente as ati­vi­da­des do “Movimento Sem Campus”.

A pedido do DCE, o Deputado Israel Batista visi­tará as obras ama­nhã (09/02) às 10 horas para veri­fi­car o seu anda­mento. Essa ação se des­do­brará em  uma mobi­li­za­ção polí­tica con­creta para que final­mente se resolva esse problema.

Importante sali­en­tar que somos todos estu­dan­tes da UnB sepa­ra­dos ape­nas geo­gra­fi­ca­mente. FCe somos todos nós! Campus para todos!

Venham acom­pa­nhar essa visita às obras da FCe!

#com­Cam­pusFCe

 

Leia a seguir algu­mas maté­rias da UnB Agência sobre a cons­tru­ção do cam­pus UnB Ceilândia para enten­der melhor a situação:

 


Carta Reivindicativa dos estu­dan­tes e CAs da Faculdade de Ceilândia — UnB à Reitoria da UnB

1. Pelo rom­pi­mento ime­di­ato com a cons­tru­tora Uni Engenharia de forma jurí­dica. E que nos sejam apre­sen­ta­das garan­tias legais de não par­ti­ci­pa­ção do novo pro­cesso licitatório.

2. Por um con­trato emer­gen­cial após o tér­mino do con­trato com a atual empresa Uni Engenharia, para o tér­mino da cons­tru­ção do pré­dio UAC.

3. Que as obras no UAC acon­te­çam em dois tur­nos, diuno e noturno, garan­ti­dos no edi­tal de lici­ta­ção para o novo con­trato para o tér­mino do prédio.

4. Que a UnB seja repon­sá­vel pelo cus­teio de mate­ri­ais neces­sá­rios para con­clu­são do pré­dio UED e o com­pro­misso com a data de entrega.

5. Que nos seja apre­sen­tada uma cópia do con­trato que esta­be­lece que os dois pré­dios, UAC e UED, são de res­pon­sa­bi­li­dade do GDF.

6. Pela entrega do pré­dio MESP na data pre­vista, com dupli­ca­ção do efe­tivo de tra­ba­lha­do­res na obra e aumento da carga horá­ria para dois turnos.

7. Revitalização ime­di­ata em volta do cam­pus defi­ni­tivo com a reti­rada do lixão.

8. Pela urba­ni­za­ção do esta­ci­o­na­mento ao lado de fora do cam­pus pro­vi­só­rio e garan­tia de segu­rança do mesmo.

9. Pela aqui­si­ção ime­di­ata de novas mesas e cadeiras.

10. Pela não aber­tura de nenhum outro curso de Graduação, Especialização, Pós-Graduação, Mestrados ou Doutorados. E não aumento do número de vagas dos cur­sos já exis­ten­tes na FCE enquanto os pré­dios UAC, UED e MESP não esti­ve­rem em pleno funcionamento.

11. Pela oferta da dis­ci­plina de Libras no Campus da FCE no 1° de 2012, fora do horá­rio de almoço.

12. Que a quan­ti­dade de fun­ci­o­ná­rios defi­ni­dos pelo comitê de ética da greve dos ser­vi­do­res con­tem­ple todos os campi.

13. Por uma assis­tên­cia estu­dan­til ampla e digna que atenda as neces­si­da­des dos estudantes:

- A cons­tru­ção da Casa do Estudante Universitário na pro­xi­mi­dade dos Campi. Enquanto não for cons­truída, que a UnB se res­pon­sa­bi­lize pelo alu­guel de casas nas pro­xi­mi­da­des do cam­pus des­ti­na­das aos estudantes.

- Total apoio do corpo docente da dire­ção em rela­ção às ati­vi­da­des estu­dan­tis e aos atos prol da melho­ria das con­di­ções da FCE.

–Que as ati­vi­da­des aca­dê­mi­cas sejam para­li­sa­das enquanto hou­ver per­ma­nên­cia dos estu­dan­tes na reitoria.

Exigimos uma reu­nião ime­di­ata com o Reitor da UnB, secre­tá­rio de obras do GDF e gover­na­dor Agnelo Queiroz, assis­tida pelo MPF, PG da República(oficialmente), jun­ta­mente com os pro­fes­so­res e estu­dan­tes da Faculdade de Ceilândia para que nos sejam apre­sen­ta­das garan­tias legais e jurí­di­cas de cada ponto desta carta.

Carta apro­vada em assem­bléia estu­dan­til e pelos CAS da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília (Divulgado em UnB Agência, 13/09/2011)[1]

UnB assume obra no cam­pus de Ceilândia

Prazo para fina­li­zar a Unidade de Ensino e Docência é de 180 dias. Obra passa à emprei­teira Amza, con­tra­tada pela UnB

Henrique Bolgue - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O rei­tor José Geraldo de Sousa Júnior assi­nou con­trato para fina­li­za­ção da Unidade de Ensino e Docência (UED), um dos qua­tro pré­dios da Faculdade UnB Ceilândia (FCE), na manhã desta quarta-feira 30. A obra, que tem 4.485 m² e está em fase de aca­ba­mento, foi orçada em R$ 2,8 milhões e será finan­ci­ada com recur­sos da Fundação Universidade de Brasília. O prazo para cons­tru­ção é de 180 dias cor­ri­dos, mas as salas neces­sá­rias para o fun­ci­o­na­mento do pró­ximo semes­tre devem entre­gues em feve­reiro. “Mãos à obra”, pediu o rei­tor ao final da reu­nião. Ele con­si­de­rou a cele­bra­ção do con­trato um resul­tado do esforço de toda a administração.

A emprei­teira Amza Construtora Ltda foi esco­lhida para tocar o resto da obra por meio de lici­ta­ção na moda­li­dade convite, primeiro con­trato emer­gen­cial da ges­tão José Geraldo. A UED ficou por cerca de três anos sob res­pon­sa­bi­li­dade da empresa UniEngenharia, con­tra­tada pelo Governo do Distrito Federal e que deve­ria ter con­cluído a obra em 2009. Depois de diver­sos atra­sos (veja aqui) e da pres­são de estu­dan­tes (veja aqui), a situ­a­ção ficou insus­ten­tá­vel e a trans­fe­rên­cia tornou-se neces­sá­ria. “É um alívio”, afirmou o vice-diretor da FCE, Araken Werneck. “Interessante é que a uni­ver­si­dade, cri­ti­cada por atra­sos, foi cha­mada a sal­var essa obra”, comen­tou José Geraldo.

COMPLEXIDADE - A UED abri­gará salas de pro­fes­so­res, dois audi­tó­rios, além de 13 labo­ra­tó­rios. A obra está com o piso tér­reo pra­ti­ca­mente con­cluído, mas ape­nas duas salas e qua­tro labo­ra­tó­rios estão fun­ci­o­nando. Ali tam­bém fica­rão sedi­a­das as secre­ta­rias de cur­sos, dire­to­ria, labo­ra­tó­rios e salas de professores.

O prin­ci­pal desa­fio da obra será a ins­ta­la­ção de apa­re­lhos de ar-condicionado e ele­va­do­res. “O prazo é grande por conta da com­ple­xi­dade na ins­ta­la­ção des­ses equi­pa­men­tos, mas a empresa comprometeu-se a entre­gar as salas neces­sá­rias ao iní­cio do fun­ci­o­na­mento do pró­ximo semes­tre”, disse Alberto de Faria, dire­tor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer, que fez o pro­jeto arqui­tetô­nico do prédio.

É um grande risco, mas esta­mos pron­tos para o desa­fio”, disse o enge­nheiro Ronaldo Alves de Oliveira, dire­tor da Amza, que pro­me­teu con­cluir a obra no prazo esti­pu­lado. O enge­nheiro pediu apoio da UnB para des­bu­ro­cra­ti­zar pro­ces­sos de com­pra e man­ter os paga­men­tos em dia. “Precisamos andar com rapi­dez e sem impre­vis­tos”. Ronaldo ainda não sabe quan­tos fun­ci­o­ná­rios tra­ba­lha­rão na obra, mas explica que, como a obra está na fase de aca­ba­mento, será neces­sá­ria mão-de-obra qualificada.

OUSADIA - A Amza cons­trói na UnB desde março de 2010. Fez três módu­los de ati­vi­da­des e ser­vi­ços comu­ni­tá­rios (MASC) (veja aqui), o cal­ça­mento da praça maior e atu­al­mente tra­ba­lha no pré­dio do Núcleo de Medicina Tropical. “Sempre aviso para toda a minha equipe que esta­mos tra­ba­lhando em uma obra pública, com muita expec­ta­tiva. Amanhã posso ter um filho meu estu­dando aqui”, disse o exe­cu­tivo da empresa.

Diana Pinho, diretora da FCE, comemorou a assi­na­tura do con­trato, um “novo hori­zonte” para os 1.475 estu­dan­tes da FCE. “A fina­li­za­ção era neces­sá­ria para via­bi­li­zar o pró­ximo semes­tre”, expli­cou. O rei­tor men­ci­o­nou os per­cal­ços do pro­cesso de cons­tru­ção, mas con­si­de­rou a admi­nis­tra­ção da situ­a­ção acer­tada, fiel ao pro­jeto con­junto da comu­ni­dade. Para ele, o risco assu­mido com a implan­ta­ção dos campi, “um dos mais for­tes obje­ti­vos da admi­nis­tra­ção”, é con­di­zente com a his­tó­ria de ousa­dia da UnB. “Nosso hori­zonte é o da edu­ca­ção como valor sim­bó­lico, com qua­li­dade, e não como pro­duto a ser con­su­mido”. (UnB Agência, 30/11/2011)[2]

Volta às aulas con­tará com novos pré­dios em Ceilândia e no Gama

Dezesseis salas de aula serão entre­gues no Darcy Ribeiro. Mobiliário e com­pu­ta­do­res tam­bém foram adqui­ri­dos para todos os campi

Tatiana Alves - Da Secretaria de Comunicação da UnB

(…)

Outro pré­dio que será inau­gu­rado para o iní­cio do pri­meiro semes­tre é o da UnB Ceilândia. Entre as deman­das para a volta às aulas, está a ins­ta­la­ção de 90 pran­che­tas para cadei­ras do audi­tó­rio e a con­clu­são da gua­rita (ins­ta­la­ção de porta, janela de vidro e porteiro). Está pre­vista, ainda, a che­gada de 25 pol­tro­nas com pran­che­tas, dois Macbooks, dois note­bo­oks e 20 moni­to­res. “Estas pran­che­tas deve­riam ter sido ins­ta­la­das em agosto de 2011. Finalmente elas serão entre­gues”, diz Diana Moura, dire­tora da Faculdade UnB Ceilândia. (UnB Agência, 01/02/12)[3]

 

GDF lança edi­tal para con­cluir obra da UnB Ceilândia

Licitação da Novacap para fina­li­zar cons­tru­ção do pré­dio de salas de aula ocor­rerá em fevereiro

Thais Antonio - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Dois mil e doze deverá ficar conhe­cido como o ano do fim da novela que a UnB Ceilândia vive desde julho de 2009, pri­meiro prazo para a entrega dos pré­dios da Unidade Acadêmica (UAC) e de Ensino e Docência (UED) do cam­pus avan­çado. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) publi­cou aviso de lici­ta­ção para a obra da UAC, em 29 de dezem­bro de 2011. O pré­dio terá salas de aula, labo­ra­tó­rios, bibli­o­teca e audi­tó­rio. Empresas inte­res­sa­das apre­sen­ta­rão suas pro­pos­tas em 7 de fevereiro.

A UAC deve ficar pronta a tempo de rece­ber os alu­nos no segundo semes­tre de 2012. “Nossa expec­ta­tiva é de que a empresa seja con­tra­tada num prazo de 45 dias a par­tir da data da rea­li­za­ção da lici­ta­ção”, afir­mou o Secretário de Obras do GDF, Oto Silvério Guimarães Júnior. A obra deve durar cerca de sete meses e cus­tar R$ 7,7 milhões. A dire­tora da FCE, Diana Pinho, pediu pri­o­ri­dade para as salas de aula, labo­ra­tó­rios e bibli­o­teca. A pro­fes­sora come­mo­rou a lici­ta­ção. “Não podia ter noti­cia melhor pra começo de ano”, diz.

O decano de Administração da UnB, Eduardo Raupp, explica que a expec­ta­tiva era que a obra ficasse pronta em março, mas houve atraso no lan­ça­mento da lici­ta­ção, pre­vista para novem­bro de 2011. “Vamos pedir ao GDF que colo­que a obra em ritmo ace­le­rado para que fique pronta o quanto antes”, afirma. “Apesar de ter­mos equa­ci­o­nado o que é neces­sá­rio para o semes­tre come­çar, é fun­da­men­tal que o pré­dio seja tra­tado com toda cele­ri­dade”. Para isso, o decano acre­dita que será impor­tante a fis­ca­li­za­ção intensa da obra.

A subes­ta­ção de ener­gia que vai for­ne­cer ele­tri­ci­dade para os dois pré­dios já foi lici­tada e a obra começa na semana que vem, com pre­vi­são de três meses de dura­ção. Hoje, a uni­dade fun­ci­ona com ener­gia de geradores.

HISTÓRICO – De acordo com o con­trato fir­mado entre o GDF e a cons­tru­tora UniEngenharia, a cons­tru­ção dos dois pré­dios deve­ria durar dez meses, com entrega pre­vista para julho de 2009. A pri­meira pror­ro­ga­ção pre­via que as duas uni­da­des ficas­sem pron­tas em setem­bro. Durante dois anos, houve outras nove pror­ro­ga­ções, que cul­mi­na­ram na revo­ga­ção do con­trato entre o Governo do Distrito Federal e a cons­tru­tora UniEngenharia em 26 de setem­bro de 2011. Em novem­bro de 2011, a Universidade de Brasília assu­miu a obra da UED – pré­dio com labo­ra­tó­rios de ensino, sala de pro­fes­so­res e secre­ta­ria –, que deve ser entre­gue em maio. Os labo­ra­tó­rios já serão usa­dos para as aulas do pró­ximo semestre.

No fim de janeiro, o Módulo de Serviços e Equipamentos Esportivos (Mesp) será entre­gue, com lan­cho­ne­tes, lojas e espaço de con­vi­vên­cia. Se a lici­ta­ção da UAC ocor­rer nos pra­zos pre­vis­tos e a obra ter­mi­nar a tempo de rece­ber os estu­dan­tes no segundo semestre, no final de 2012 fal­tará penas um módulo para o fun­ci­o­na­mento pleno do cam­pus, o da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP). A UEP terá giná­sio tera­pêu­tico, pis­cina tera­pêu­tica, salas de aula e labo­ra­tó­rios de pes­quisa e está em fase de pro­jeto pre­li­mi­nar. “Esperamos que a lici­ta­ção da UEP seja feita ainda este ano e que a exe­cu­ção tam­bém seja feita neste ano, por­que a UED e a UAC já come­çam a fun­ci­o­nar com um pouco de defa­sa­gem. Mesmo assim, é um grande passo. É um 2012 bem vindo”, afirma a pro­fes­sora Diana. (UnB Agência, 04/01/2012)[4]

 

2ª reunião da Comissão de terceirização — 17/01/12

31 de janeiro de 2012 em Fiscalização, Gestão, Restaurante Universitário, Sem categoria

Em 02/01/2012 o DCE enviou ao Decanato de Gestão de Pessoas – DGP ofí­cio soli­ci­tando par­ti­ci­pa­ção na Comissão sobre situ­a­ção dos tra­ba­lha­do­res ter­cei­ri­za­dos da UnB:

Solicitação de par­ti­ci­pa­ção do DCE na Comissão sobre situ­a­ção dos tra­ba­lha­do­res ter­cei­ri­za­dos da UnB.

A Agência UnB vei­cu­lou maté­ria, em 28/12/2011, sob o título “Comissão vai dis­cu­tir situ­a­ção dos ter­cei­ri­za­dos da UnB: Grupo quer resol­ver pro­ble­mas no atraso de salá­rios e bene­fí­cios. Primeira reu­nião será em janeiro”[1] da qual informa que uma Comissão foi cri­ada para acom­pa­nhar a situ­a­ção dos tra­ba­lha­do­res ter­cei­ri­za­dos que pres­tam ser­vi­ços na Universidade de Brasília, bem como que a mesma será inte­grada por repre­sen­tan­tes dos tra­ba­lha­do­res de cada empresa, Sintfub e deca­na­tos de Gestão de Pessoas (DGP), Administração e Finanças (DAF) e de Planejamento (DPO).

A qua­li­dade de ensino da UnB depende do bom fun­ci­o­na­mento da sua esfera admi­nis­tra­tiva. Quando o Restaurante Universitário é fechado por atraso no paga­mento dos tra­ba­lha­do­res ter­cei­ri­za­dos quem mais é pre­ju­di­cado com o fato são os estu­dan­tes que depen­dem do RU, vez que cedo ou tarde os tra­ba­lha­do­res terão os seu salá­rios depo­si­ta­dos, mas aque­les estu­dan­tes que fica­ram sem café da manhã, almoço e jan­tar já tive­ram pre­juízo no seu ren­di­mento esco­lar por não ter tido acesso à ali­men­ta­ção regu­lar, de qua­li­dade e eco­no­mi­ca­mente aces­sí­vel que o RU ofe­rece. Quando agen­tes de segu­rança fal­tam aos seus pos­tos de tra­ba­lho e a empresa con­tra­tada não faz a cober­tura com outro agente a UnB faz o des­conto da multa no paga­mento da empresa, mas quem mais uma vez sai pre­ju­di­cado é o estu­dante que está des­pro­te­gido pela ausên­cia do tra­ba­lha­dor. Não faz dife­rença se a multa está ou não sendo paga, o que importa é a pres­ta­ção con­tí­nua, regu­lar e efe­tiva do ser­viço, prin­ci­pal­mente no ponto que tange a segu­rança, que pode sig­ni­fi­car a perda de um bem mate­rial como até da pró­pria vida do estudante.

Ante o exposto, o Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães soli­cita inte­grar a Comissão que tra­tará da situ­a­ção dos tra­ba­lha­do­res ter­cei­ri­za­dos para que possa cola­bo­rar com as nego­ci­a­ções e prin­ci­pal­mente garan­tir que os inte­res­ses dos estu­dan­tes sejam efe­ti­va­mente con­tem­pla­dos nas deci­sões que forem toma­das por esta Comissão.[2]

 

Em res­posta o DGP nos infor­mou que somente a Comissão pode­ria deci­dir sobre o pedido.

Comparecemos à reu­nião do dia 17/01/2012 rea­li­zada no Salão de Atos da Reitoria. Apresentamos os argu­men­tos para o defe­ri­mento da inclu­são de repre­sen­ta­ção estu­dan­til com auxí­lio de apre­sen­ta­ção em Power Point.

Por una­ni­mi­dade foi per­mi­tida a inclu­são de um repre­sen­tante do DCE com o res­pec­tivo suplente. Essas cadei­ras serão ocu­pa­das pelos estu­dan­tes Maurício de Freitas Bento – Gestão de Políticas Públicas (titu­lar) e Simone Alves da Silva – Ciência Política (suplente).

Passo agora a rela­tar bre­ve­mente alguns pon­tos dis­cu­ti­dos na reunião:

A reu­nião foi pre­si­dida pela Decana de Gestão de Pessoas a Sra. Gilca Starling. Contou com a pre­sença de repre­sen­tan­tes dos tra­ba­lha­do­res das 7 (sete) empre­sas de ter­cei­ri­za­ção; do Diretor da ter­cei­ri­za­ção Magela; da repre­sen­tante do DAF Jane; do Prefeito de Campus Francisco Cassiano Sobrinho; e do Preposto da empresa AST.

1)  Posição do DGP sobre a Terceirização

Para o DGP a ter­cei­ri­za­ção na UnB é algo ruim devendo ser estu­da­das novas for­mas de con­tra­ta­ção de tra­ba­lha­do­res para rea­li­za­ção das ati­vi­da­des de lim­peza, vigi­lân­cia entre outras. Segundo a Decana Gilca é neces­sá­rio outro Sistema que seja ade­quado às pecu­li­a­ri­da­des da Universidade de Brasília. A Reitoria da UnB é uma das pou­cas no país que defende o fim da terceirização.

Foi suge­rido pelo Decanato a for­ma­ção de coo­pe­ra­tiva de tra­ba­lha­do­res para que estes se auto orga­ni­zem e sejam dire­ta­mente con­tra­ta­dos pela UnB.

Pretende-se a atu­a­ção de forma estru­tu­rante uma vez que não basta tão-somente tro­car as empre­sas ter­cei­ri­za­das, que às vezes trata-se de uma mudança de seis para meia-dúzia.

A Decana afir­mou tam­bém que será levada à pauta do CAD o tema da ter­cei­ri­za­ção nas pri­mei­ras reu­niões do Conselho.

2)  Conflito de Competência

O Prefeito de Campus res­sal­tou que há um con­flito de com­pe­tên­cias entre os vários órgãos da Universidade no tocante a fis­ca­li­za­ção das ati­vi­da­des de ter­cei­ri­za­ção. É huma­na­mente impos­sí­vel que o DGP possa veri­fi­car o cum­pri­mento do con­trato com a exten­são do cam­pus e prin­ci­pal­mente por­que há tra­ba­lha­do­res nos 4 campi.

Jane do DAF, expli­cou que o DGP não atua nas lici­ta­ções e que por esse motivo às vezes ocorre do edi­tal lici­ta­tó­rio não aten­der as espe­ci­fi­ci­da­des dos órgãos soli­ci­tan­tes, bem como difi­culta o pla­ne­ja­mento quanto às reno­va­ções e tér­mi­nos dos contratos.

3)  Grupos de trabalho

Foram esta­be­le­ci­dos gru­pos de tra­ba­lho para tra­tar de ques­tões espe­cí­fi­cas a cada empresa. Uma das reu­niões acon­te­ceu no dia 21/01 e foi noti­ci­ada pela Secom sob o título: “Terceirizados da por­ta­ria denun­ciam irre­gu­la­ri­da­des da PH Service”.[3]

A par­ti­ci­pa­ção do DCE nos gru­pos de tra­ba­lho ainda não foi defi­nida, mas pos­suí­mos grande inte­resse em par­ti­ci­par da orga­ni­za­ção de um Seminário sobre Terceirização na UnB, bem como acom­pa­nhar a ela­bo­ra­ção dos novos edi­tais de contratação.

4)  As mul­tas contratuais

Infelizmente em que pese as mul­tas con­tra­tu­ais serem razo­a­vel­mente altas as empre­sas pre­fe­rem pagá-las a cum­prir cor­re­ta­mente os con­tra­tos. Até por­que o dinheiro que é des­con­tado das mul­tas não é do paga­mento men­sal, mas do valor dado em garan­tia quando da assi­na­tura do contrato.

O DCE apro­vei­tou esse momento para rati­fi­car que para os estu­dan­tes as mul­tas são irre­le­van­tes por­que um dia que o RU fica fechado é um pre­juízo enorme aos que depen­dem dele, e é imen­su­rá­vel o dano físico, moral e mate­rial da ausên­cia de um vigia para a segu­rança de todos que freqüen­tam os campi.

5)  Novos edi­tais

O DGP jun­ta­mente com o órgão res­pon­sá­vel pelas lici­ta­ções na UnB e den­tro dos gru­pos de tra­ba­lho da Comissão ela­bo­rará edi­tais de lici­ta­ção de forma por­me­no­ri­zada e que atenda o máximo das pecu­li­a­ri­da­des dos dis­tin­tos depar­ta­men­tos da Universidade a fim de garan­tir que um bom con­trato será fir­mado ao ter­mino do cer­tame, bem como evi­tar que empre­sas inidô­neas ven­çam a concorrência.

Esses edi­tais para alcan­ça­rem os obje­ti­vos alme­ja­dos deman­dam bas­tante tra­ba­lho e tempo. Jane estima que serão neces­sá­rios 12 (doze) meses para a con­clu­são das ati­vi­da­des cul­mi­nando na con­tra­ta­ção da empresa vencedora.

Desta feita os con­tra­tos vigen­tes serão reno­va­dos sob a cláu­sula espe­cial de res­ci­são quando do ter­mino da lici­ta­ção dos novos edi­tais, além das cláu­su­las usu­ais de ina­dim­ple­mento contratual.

Importante lem­brar que o pro­cesso de lici­ta­ção para o ser­viço de mão-de-obra do RU já está em anda­mento. Ainda bem por­que a UnB não merece a Monte Sinai que por sinal já foi des­cre­den­ci­ada para pres­tar ser­vi­ços no âmbito do Hospital Universitário (HUB).

6)  Medidas Imediatas

O DGP se com­pro­me­teu a inter­ce­der junto às empre­sas sobre ques­tões pon­tu­ais apre­sen­ta­das pelos tra­ba­lha­do­res como a forma de apre­sen­ta­ção dos contra-cheques, que são em folha aberta e devem pas­sar para enve­lope lacrado e demis­sões irre­gu­la­res de tra­ba­lha­do­res cum­pri­do­res das suas funções.

7)  Empresa de Limpeza AST

Ficou esta­be­le­cido que o con­trato com a empresa de Limpeza AST será res­cin­dido ime­di­a­ta­mente com o des­cre­den­ci­a­mento da empresa e que uma lici­ta­ção emer­gen­cial será aberta para a cober­tura des­sas ati­vi­da­des, con­forme foi noti­ci­ado pela Secom na maté­ria “UnB não reno­vará con­trato com a empresa de lim­peza AST.”[4]

Com o des­cre­den­ci­a­mento a empresa AST estará impe­dida de par­ti­ci­par o novo pro­cesso licitatório.

8)  Calendário das pró­xi­mas reuniões

As pró­xi­mas reu­niões da Comissão serão nas seguin­tes datas: 14/02; 28/02; 13/03 e 10/04. Horário e local a definir.

Algumas con­si­de­ra­ções sobre a reunião

Agradecemos o reco­nhe­ci­mento de que os estu­dan­tes devem se fazer repre­sen­tar em uma Comissão que trata da ter­cei­ri­za­ção, afi­nal somos os mai­o­res inte­res­sa­dos na qua­li­dade dos ser­vi­ços prestados.

Entendemos que a orga­ni­za­ção em coo­pe­ra­ti­vas dos tra­ba­lha­do­res não resolve o pro­blema ape­nas entrega ao tra­ba­lha­dor mais esse encargo.

A ter­cei­ri­za­ção no Brasil e em espe­cial em órgãos públi­cos é per­mi­tida por lei e fun­ci­ona bem em vários órgãos. Entendemos que é pre­ciso refor­mu­lar a fis­ca­li­za­ção das ati­vi­da­des e sobre­tudo das empre­sas quando ao cum­pri­mento do contrato.

Não há que se falar em con­curso público para essas fun­ções que já foram extin­tas dos edi­tais de contratação.

Marcaremos uma reu­nião com o DGP para esta­be­le­cer uma forma de atu­a­ção con­junta entre a Administração da Universidade e dos estu­dan­tes na fis­ca­li­za­ção, algo seme­lhante a uma ouvidoria.