CONSUNI ainda não se decidiu sobre pontos polêmicos das Normas de Convivência
8 de abril de 2012 em CONSUNI, DCE Explica, Happy Hour, Trote
Desfazendo um equívoco quanto ao trote sujo. Farinha, ovos e tinta, podem ou não?
Na sexta-feira do dia 30 de março, o Conselho Universitário da Universidade de Brasília (CONSUNI) novamente se reuniu para discutir Normas de Convivência da nossa Universidade. Foram aproximadamente quatro horas de discussão acerca de pontos que dizem respeito a grande parte dos estudantes da UnB. Afinal, quase todo estudante possui opinião, seja ela contra ou a favor, à proibição de festas e trotes dentro do campus, dentre outros pontos da comunidade acadêmica.
As Normas de Convivência, que ainda estão sendo discutidas, abarcam assuntos diretamente ligados ao cotidiano da comunidade universitária da Universidade de Brasília. Por esta razão, O DCE UnB Gestão Aliança pela Liberdade, representada pelos seus Conselheiros Discentes tem dado bastante atenção para esta pauta.
As principais questões levantadas são:
- Festas e confraternizações devem ser proibidas dentro da Universidade?
- O trote deve ser proibido? Os estudantes que recepcionarem seus calouros desta maneira devem ser punidos?
- É permitida a venda de bebidas alcoólicas dentro da Universidade? E o seu consumo?
- A segurança da UnB tem o direito de cobrar identificação dos estudantes?
É claro que dentro destas, há inúmeras outras controvérsias procedimentais. O Conselho não deve só permitir ou não, mas sim institucionalizar normas que garantam a efetividade de sua decisão. Em caso contrário, é possível que tenhamos letras mortas, ou seja, atos normativos sem nenhuma eficácia.
A direção do DCE UnB, assim, estudou as normas propostas pelo relator Prof. Dr. David Renault. Foram encontradas bastantes irregularidades nesta relatoria, havia até uma suspeita de inconstitucionalidade. Esta diretoria criou um sólido argumento que foi lido pelo conselheiro Fábio Lima no dia 30 de março, estudante de Direito e coordenador financeiro deste Diretório. Como foi informado aqui no Blog.
Desse modo, em seu parecer, a Gestão Aliança pela Liberdade sugeriu uma nova redação das normas. Nela seriam permitidos happy hours em locais adequados, como o Teatro de Arena e a Praça Chico Mendes. Os trotes não deveriam ser proibidos, mas sim o ato de obrigar a participação do calouro nestes. Isto porque não temos por intenção minar a liberdade do calouro que entra na Universidade de Brasília: muitos deles têm vontade de participar do trote. No entanto, seriam prescritas sanções para aqueles que ferissem a integridade física e psíquica dos novos estudantes, ou seja, somente a proibição dos trotes violentos.
Infelizmente, ficou claro que poucos conselheiros leram o parecer e o projeto dessa direção do DCE UnB Honestino Guimarães. A maioria dos comentários se dirigia às normas propostas pelo relator na sessão anterior. Emboras vários pontos por nós destacados não tenham sido votados ainda.
Ao final, o relator Prof. Dr. David Renault, levando em conta as demandas expostas nos dois dias de discussão, apresentou uma nova proposta. Nela estavam grifados alguns pontos que segundo ele eram os mais polêmicos. Nestes, sugeriu algumas mudanças de acordo com o que tinha sido discutido, sendo que em alguns levou em conta, expressamente, a sugestão dada por nós da Aliança pela Liberdade. Mas, na maioria dos outros, passou por cima do que havíamos apresentado.
É importante ressaltar que as Normas de Convivência ainda não foram decididas. No dia 13 de Abril, o Conselho novamente se reunirá para discutí-las. O que muda é que serão discutidos os pontos grifados pelo professor e relator David Renault. Por isso, os trotes dito sujos e outros importantes assuntos ainda não estão liberados ou proibidos.
A Secretaria de Comunicação da UnB se equivocou ao publicar que o CONSUNI havia proibido o trote sujo. Grandes veículos de comunicação regionais e nacionais a seguiram e, consequentemente, também erraram.
Os pontos polêmicos não estão definidos. Votou-se que agora a discussão concentrará nos grifos do professor Renault. Cada um será votado em separado. Infelizmente, ainda não temos em mãos o documento com estes pontos. Só tivemos acesso a eles durante a fala do relator. O documento com os destaques será enviado apenas junto a convocação da próxima reunião, por volta de quarta-feira próxima, as vésperas do CONSUNI. Sem apontá-los, podemos adiantar que neles estão presentes os pontos mais discutidos:
- As festas e eventos no campus serão proibidos definitivamente, ou, eventos de grande, médio e pequeno porte serão liberados, mas cada um em um espaço adequado e sob condições especiais?
- A venda de bebidas é proibida, ou será permitida sob licença? Em horário de aula, poderá ser comercializada?
- Os trotes estão proibidos, ou só aqueles que submetem os alunos a tortura e humilhação?
- A segurança da UnB tem o direito e pedir identificação dos estudantes?
Por isso, é possível pensarmos que a ultima reunião do CONSUNI não gerou grandes frutos. Pelo contrário, nela foram ouvidas muitas opiniões interessantes sobre a necessidade destas normas e como devem ser formuladas. O parecer feito pelo DCE UnB — Gestão Aliança pela Liberdade, apesar de não ter sido recepcionado por completo, contribuiu para que o relator grifasse os pontos que atacamos. Esperamos termos esclarecido alguns pontos em relação aos equívocos reproduzidos pela mídia em relação ao último CONSUNI. Assim reafirmamos nosso compromisso com uma UnB mais livre e segura, pautada pela liberdade de escolha individual, mostrando um trabalho sério e comprometido com estudantes da Universidade de Brasília.
